Código de Ética e de Conduta Profissional

PREÂMBULO

      A Profissão de doula compreende um conjunto de práticas que visam a restar um suporte contínuo à mulher no ciclo gravídico-puerperal, favorecendo  a evolução do parto e bem estar da gestante.

      Conforme o CBO 3221-35, as doulas avaliam as disfunções fisiológicas, sistêmicas, energéticas, vibracionais e inestéticas das pacientes/clientes. Recomendam às suas pacientes/clientes a prática de exercícios, o uso de essências florais, fitoterápicos, óleos essências, cosméticos e cosmecêuticos com o objetivo de diminuir dores e reconduzir ao equilíbrio energético, fisiológico e psico-orgânico,

sempre visando à saúde e bem-estar de suas pacientes/clientes.

      Face às transformações socioculturais, científicas e legais, a Associação de doulas de Curitiba e Região Metropolitana, consciente de seu papel agregador e orientador, elaborou o presente Código de Ética e Conduta para as profissionais doulas que atuam em Curitiba e Região Metropolitana, seja no ambiente hospitalar ou domiciliar, explicitando o escopo de atuação e estabelecendo limites, tendo como norte o aprimoramento do comportamento ético da profissional, visando à  construção de uma consciência individual e coletiva.

      O Código de Ética está centrado no bem-estar e segurança da gestante/puérpera e do bebê, bem como em sua família e na coletividade, e está organizado por assunto, incluindo princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições referentes à conduta ética das doulas profissionais.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

      Apesar de sempre ter existido, a figura da mulher que dá apoio emocional e físico à gestante durante o parto e pós-parto nunca teve um nome específico nos milhares de anos em que o parto se manteve no ambiente domiciliar. Esse papel, que não deve ser confundido com o papel da parteira, cabia a irmãs, mães, comadres ou vizinhas que se dispunham a ajudar a gestante/puérpera com massagens, palavras de incentivo ou outras tarefas  práticas, cuidando para que o ambiente fosse o mais agradável possível.

 

      Quando o parto migrou para o ambiente hospitalar, já no século XX, essa figura foi inicialmente suprimida. No entanto, sentindo falta desse apoio no ambiente hospitalar, algumas mulheres resgataram essa figura e, em 1973, a antropologista Dana Raphael cunhou o termo “doula”, inicialmente somente para as mulheres que davam apoio ao aleitamento materno no puerpério.

      A palavra doula vem do grego e significa “mulher que serve”, é hoje refere-se à mulher sem formação técnica na área da saúde que

oferece suporte emocional e físico para a gestante/puérpera.

      Respondendo às necessidades atuais do mundo moderno, as doulas ampliaram seu escopo de atuação, somando às funções originais o papel de informar a gestante e seu acompanhante sobre o desenrolar do parto e pós-parto, tanto no ambiente hospitalar quanto domiciliar, detalhando aspectos técnicos e práticos e procedimentos rotineiros para que a gestante/parturiente e seu/sua acompanhante possam tomar decisões informadas, baseadas em evidências científicas atualizadas, e ter uma experiência de parto positiva e

transformadora.

      A doula atua com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento e promoção dessa ocupação profissional de forma ética perante a população.

A Associação de doulas de Curitiba se compromete a manter este Código de Ética sob constante observação, estudos e reflexão; e a atualizá-lo sempre que se fizer necessário.

CAPÍTULO I

DAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS

DIREITOS

Art. 1o - Exercer a profissão de doula, em instituições públicas e privadas, com respeito, liberdade, autonomia e ser tratada com dignidade.

Art. 2o - Aprimorar seus conhecimentos que dão embasamento ao exercício da prática profissional.

 

Art. 3o Estimular e apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, bem como promover a defesa dos direitos e interesses da profissão e, sempre que necessário, buscar desagravo público a toda a ofensa que atinja a profissão ou alguma profissional diretamente.

RESPONSABILIDADES E DEVERES

Art. 4o- A doula deverá exercer sua profissão de forma ética, confiável, digna, com competência, responsabilidade, transparência e lealdade.

Art. 5o a doula deve agir e manter padrões elevados de conduta pessoal e profissional como provedora de apoio ao processo de nascimento. A responsabilidade principal da doula é com a gestante/puérpera que contrata seus serviços, sua cliente.

Art. 6o- A doula deve buscar manter-se atualizada, tanto em relação às evidências científicas e aquisição de conhecimento, quanto na sua prática profissional. Deve buscar educação continuada bem como ter boa comunicação com os demais profissionais de atenção à saúde materno-infantil.

Art. 7o- A doula tem como objetivo atender as necessidades de sua cliente dentro das funções de uma doula, promovendo o bem-estar da mãe e do bebê, a formação e fortalecimento do vínculo entre a díade, contribuindo para o bom estabelecimento do aleitamento materno e para que a gestante/puérpera tenha as melhores condições possíveis para prestar cuidados amorosos e para seu bebê, desde a gestação.

Art. 8o- . A doula se responsabiliza pelos serviços a que se propõe oferecer, e que são contratados pela cliente e compromete-se a indicar e orientar a busca de referências apropriadas e informações atualizadas e baseadas em evidências científicas às gestante/puérperas que a procuram buscando a preparação para o parto/nascimento e pós-parto.

Art. 9- A doula, ao concordar em prestar serviços à sua cliente tem por obrigação fazê-lo de forma confiável, ética, e procurando a melhor orientação para a gestante/puérpera, bebê, companheiro e família.

Art. 10- A doula entende que o nascimento do bebê e as decisões referentes a este processo pertencem à mãe e ao pai, e portanto, poderá aceitar as decisões de sua cliente, sem juízo de valor, desde que não estejam em desacordo com as normas e princípios da profissão de Doula, e que não acarretem risco a gestante/puérpera e bebê.

Art. 11- A doula deve oferecer apoio emocional e informacional à gestante/puérpera e família, observando acordos pré-estabelecidos no contrato de prestação de serviços.

Art. 12- A doula informa sua cliente, de forma antecipada, com clareza e transparência, sobre a sua área de atuação, explicando detalhadamente quais são as atividades exercidas e permitidas na sua função.

Art. 13- . A doula trabalha para criar um espaço no relacionamento com a gestante/puérpera onde esta é ouvida, e pode falar de suas expectativas em relação à atuação da doula contratada, facilitando a comunicação aberta entre doula e cliente.

Art. 14- Quando a necessidade da gestante/puérpera ultrapassar a área de atuação da doula, esta deverá indicar, sugerir e orientar a busca de profissionais capacitados, de acordo com a necessidade da cliente.

Art. 15o- a doula tem o dever de respeitar a privacidade da gestante/puérpera e de sua família, mantendo o sigilo de toda e qualquer

informação obtida durante o período de prestação de serviço, salvo se a quebra de sigilo se fizer necessária por determinação judicial.

Art. 16- A doula deverá reunir todo o esforço para fomentar o máximo de autonomia para sua gestante/puérpera, incluindo a apresentação de informações atualizadas e embasadas por evidências científicas.

Art. 17- A doula defende e trabalha em prol dos desejos da gestante/puérpera expressado no plano de parto, durante as conversas de pré-natal, discussões intraparto, pós-parto e encoraja a gestante/puérpera fazer perguntas a respeito dos cuidados, falar das preferências e preocupações.

 

DAS PROIBIÇÕES

Art. 18- Fica vedado às doulas a realização de procedimentos médicos, obstétricos, clínicos e outros não constantes na relação de atividades próprias da profissão nos termos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35).

Parágrafo único: A doula não poderá realizar: exame de toque, ausculta fetal, ausculta materna, aferir pressão, medir temperatura, manobras (como versão cefálica externa), prescrever medicamentos, entre outros cuidados clínicos durante a gestação, parto e pós partos.

 

Art. 19- A doula poderá cooperar com a equipe médica que estiver assistindo o processo de parto da gestante e não deverá interferir nas intervenções/decisões dos demais profissionais envolvidos que detêm a responsabilidade técnica pelo atendimento ao nascimento (médico obstetra, enfermeira obstetra, obstetriz ou parteira). Ela reconhece a importância do trabalho destes profissionais e os respeita.

Parágrafo único: A doula se compromete a não acompanhar a gestante em processo de parto desassistido planejado pela cliente, ou seja, aquele não acompanhado por um profissional técnico qualificado (médico obstetra, enfermeiro obstetra, obstetriz, parteira).

Art. 20- A doula não deve tomar decisões pela gestante/puérpera, cabendo à própria cliente – ou à sua família/companheiro – decidir sobre aspectos e direções da gestação, do processo de nascimento e parto e do período de pós-parto.

Art. 21- A doula não poderá tomar o lugar do companheiro ou qualquer outro acompanhante ou membro da família da gestante/puérpera, salvo por expressa solicitação da cliente, desde que bem compreendidos os limites de atuação da doula em relação aos riscos em que só o acompanhante assume como responsável.

Art. 22 – Fica vedado à doula relatar a história da gestante/puérpera, bem como tirar fotos para publicações em redes sociais, salvo se for expressamente autorizada pela cliente por escrito.

SEÇÃO II


DA CONTINUIDADE DO TRABALHO

Art. 23- Em casos em que a doula não possa atender o parto, ela deverá fazer arranjos de backup com outra doula para garantir a segurança e efetividade dos serviços prestados à gestante.

Art. 24- Se a doula sentir a necessidade de descontinuar o serviço para uma gestante/puérpera, é responsabilidade da doula notificá-la por escrito indicando uma substituta, se a cliente assim o desejar. Isso deve ser feito da seguinte forma:

a - Apresentando a gestante/puérpera para a doula backup;

 

b – Sugerindo outra doula que seja mais apropriada para a situação;
c - Contatando alguma representante regional da associação ou alguma organização local de doulas para pedir referências;

 

SEÇÃO III


DA RESPONSABILIDADE ÉTICA COM A PROFISSÃO E A SOCIEDADE

Art. 25- A doula deverá preservar e promover os valores éticos, conhecimento e missão de profissão. Lembrando sempre que, cada vez que estiver atuando como doula, estará representando a categoria profissional.

Art. 26- Caberá à doula dar suporte no trabalho de parto e parto da gestante, dar suporte físico e emocional, sugerir/aplicar técnicas de conforto (como massagens), fornecer apoio e dar sugestões para o acompanhante, ajudar a manter um ambiente tranquilo e agradável. Sempre que possível, oferecer apoio emocional no pré e pós- parto, incluindo explicação e discussão sobre o corpo feminino, as práticas e procedimentos e a assistência na aquisição de conhecimento necessário para que a gestante possa tomar decisões informadas sobre seu parto e pós-parto.

Art. 27- A doula é encorajada a dar assistência gratuita a gestantes que queiram uma doula e que não possam pagar pelo serviço, ou indicar outra profissional que possa atendê-la.

Art. 28- A doula deverá promover a saúde geral das gestante/puérpera e seus bebês, sempre que possível.

SEÇÃO IV

DOS HONORÁRIOS

Art. 29- Ao estabelecer os honorários, a doula deverá especificar no seu contrato de prestação de serviços, de forma clara e objetiva, os serviços que serão prestados e os valores cobrados, bem como os termos de pagamento e a política de reembolso em caso de rescisão contratual.

Art. 30- As doulas deverão observar os valores dos seus honorários para que estes sejam justos e razoáveis, de acordo com os valores praticados no mercado de trabalho, respeitando as suas qualificações.

 

SEÇÃO V

OUTRAS ATUAÇÕES

Art. 31- A doula que possuir qualificações em terapias holísticas, integrativas e complementares tais como aromaterapia, massoterapia, homeopatia, encapsulamento de placenta, entre outros, ela deve deixar bem claro para as suas clientes e acompanhante/parceiro que essas modalidades são um serviço adicional, fora das atividades da prática da doula.

I - A profissional que for formada na areas de saúde como, por exemplo, enfermeira, parteira, fisioterapeuta, entre outras profissões que atuem na assistência ao parto, não pode se referir a si mesma como Doula quando oferecer qualquer serviço fora das atividades definidas como função da Doula e neste caso responderá ao Conselho ao qual for vinculada no exercício de suas funções.

II - A profissional da área da saúde, de atendimento alternativo ou complementar poderá atuar como Doula, desde que comprove sua certificação e a prestação de serviços não ultrapasse as funções descritas no CBO 3221-35.

SEÇÃO VI

RESPONSABILIDADE ÉTICA ENTRE PROFISSIONAIS

Art. 32- A doula deverá tratar suas colegas com respeito, equidade, cortesia, justiça e boa-fé.

Art. 33- A doula deverá atuar de forma ética e respeitar suas colegas, relacionando-se com as gestante/puérpera de outras doulas com consideração e respeito profissional integral.

(41) 9 8841-8999

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